COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA
OAB/MG 104189·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA DE OLIVEIRA
OAB/MG 84158·CPF·Representa: Autor
NICHOLAS JACOB
OAB/MG 150334·CPF·Representa: Autor
AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES
OAB/MG 130951·CPF·Representa: Autor
LUCAS LACERDA TANURE
OAB/MG 163633·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 15:33
Definitivo
28/08/2023, 12:15
Baixa Definitiva
28/08/2023, 12:15
Recebimento
27/07/2023, 15:06
Entrega em carga/vista
20/07/2023, 15:05
Publicação
13/07/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 17:03
Documento (Certidão)
29/06/2023, 17:03
Juntada
29/06/2023, 17:03
Reativação
29/06/2023, 17:03
Baixa Definitiva
29/06/2023, 16:20
Recebimento
29/06/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 17:03
Documento (Certidão)
29/06/2023, 17:03
Juntada
29/06/2023, 17:03
Reativação
29/06/2023, 17:03
Baixa Definitiva
29/06/2023, 16:20
Recebimento
29/06/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/06/2023, 15:31
Publicação
21/06/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:49
Publicação
16/06/2023, 16:41
Decurso de Prazo
16/06/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão juntado aos autos.
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 16:22
Recebimento
26/05/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - COMIG CIA MINERADORA MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - COMIG CIA MINERADORA MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, CAROLINE SANTOS FERREIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, NICHOLAS JACOB, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RICARDO CALAZANS MARQUES, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - COMIG CIA MINERADORA MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, CAROLINE SANTOS FERREIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, NICHOLAS JACOB, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RICARDO CALAZANS MARQUES, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ.
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2022, 17:24
Documento (Outros documentos)
02/08/2022, 17:13
Recebimento
02/08/2022, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - COMIG CIA MINERADORA MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, CAROLINE SANTOS FERREIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, NICHOLAS JACOB, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RICARDO CALAZANS MARQUES, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - COMIG CIA MINERADORA MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 18/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, CAROLINE SANTOS FERREIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, NICHOLAS JACOB, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RICARDO CALAZANS MARQUES, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2022, 15:59
Petição (Contra-razões)
10/06/2022, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazões de apelação
Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, SUELY IZABEL CORREA LIMA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES, FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA, CAROLINE SANTOS FERREIRA, LUCAS LACERDA TANURE, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, NICHOLAS JACOB, ANA PAULA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Publicação
12/05/2022, 15:26
Petição (Apelação)
12/05/2022, 15:21
Recebimento
27/04/2022, 15:12
Entrega em carga/vista
30/03/2022, 15:06
Publicação
28/03/2022, 12:35
Decurso de Prazo
28/03/2022, 12:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença