Procedimento Comum Cível 0000794-32.2012.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DE SOUZA LOPES DUARTE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI RISBANE FRANCIOLE

OAB/MG 103698·CPF·Representa: Autor

BRASILALVES FERREIRA SANTANA

OAB/MG 44281·CPF·Representa: Autor

AMAURI RISBANE FRANCIOLE

OAB/MG 103698·CPF·Representa: Réu

BRASILALVES FERREIRA SANTANA

OAB/MG 44281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

10/09/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 14:17

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:56

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:53

Recebimento

03/12/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2023, 13:12

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:41

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA LOPES DUARTE; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRASILALVES FERREIRA SANTANA, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2023, 10:52

Todas as movimentações(100)

Mero expediente

10/09/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 14:17

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:56

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:53

Documentos

Procedimento Ordinário

•18/09/2023, 00:00

Recebimento

03/12/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2023, 13:12

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:41

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA LOPES DUARTE; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRASILALVES FERREIRA SANTANA, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2023, 10:52

Distribuição (dependência)

14/09/2023, 10:52

Recebimento

28/08/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 09:55

Recebimento

14/07/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA LOPES DUARTE; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - BRASILALVES FERREIRA SANTANA, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:47

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:44

Por decisão judicial

17/05/2022, 15:39

Recebimento

17/05/2022, 15:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/07/2014, 10:24

Recebimento

30/07/2014, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 14:01

Ato ordinatório

26/06/2014, 12:48

Com efeito suspensivo

26/06/2014, 12:46

Mero expediente

18/06/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 14:42

Petição (Apelação)

13/06/2014, 14:41

Recebimento

13/06/2014, 12:46

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 14:46

Improcedência

28/05/2014, 14:11

Conclusão (para julgamento)

14/03/2014, 12:15

Publicação

14/03/2014, 12:12

Mero expediente

12/03/2014, 12:48

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 16:52

Recebimento

06/09/2013, 14:47

Remessa (outros motivos)

23/08/2013, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2013, 17:29

Recebimento

14/08/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2013, 10:45

Publicação

31/07/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

31/07/2013, 16:41

Recebimento

29/07/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 13:22

Publicação

17/07/2013, 13:21

Mero expediente

16/07/2013, 16:16

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 10:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2013, 10:16

Recebimento

14/06/2013, 14:28

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 15:47

Publicação

07/06/2013, 09:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2013, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2013, 16:37

Publicação

04/06/2013, 16:20

Mero expediente

04/06/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:11

Recebimento

11/04/2013, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 13:19

Recebimento

15/03/2013, 14:41

Remessa (outros motivos)

22/02/2013, 12:14

Publicação

07/01/2013, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/01/2013, 13:08

Recebimento

18/12/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 14:37

Publicação

05/12/2012, 13:28

Mero expediente

03/12/2012, 11:10

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 10:30

Petição (Contestação)

28/09/2012, 10:27

Recebimento

27/09/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 15:29

Publicação

04/09/2012, 12:33

Petição (Contestação)

04/09/2012, 12:32

Recebimento

31/08/2012, 15:30

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 13:40

Publicação

06/08/2012, 13:33

Mero expediente

06/08/2012, 10:44

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 13:32

Ato ordinatório

28/05/2012, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2012, 12:36

Por decisão judicial

09/05/2012, 16:31

Publicação

09/05/2012, 16:29

Mero expediente

09/05/2012, 10:50

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 17:33

Recebimento

10/04/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 14:38

Publicação

24/01/2012, 13:49

Assistência Judiciária Gratuita

24/01/2012, 13:48

Mero expediente

24/01/2012, 11:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 11:11

Recebimento

24/01/2012, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 17:18

Distribuição (sorteio)

18/01/2012, 14:39

Procedimento Ordinário

•23/06/2023, 00:00