Agravo em Recurso Especial 5004016-21.2018.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004016-21.2018.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004016-21.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVAN ALVES DA SILVA CPF: 111.397.356-08 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 Vista a parte autora sobre a certidão ID 10430395063. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004016-21.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVAN ALVES DA SILVA CPF: 111.397.356-08 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 Fica a parte Autora intimada para juntar aos autos procuração com cláusula específica constando poderes para RECEBER, DAR QUITAÇÃO, nesta ordem, conforme Art. 105 do CPC. Fica ainda ciente que na procuração ID.10404559534, foram outorgados poderes para dar e receber, o que altera o sentido dos poderes outorgados, não sendo a mesma aceita por este juízo para fins de recebimento dos valores de titularidade da parte pelo seu advogado. ELIZANGELA PEREIRA SILVA MIRANDA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ID 10402167473, bem como a parte autora para juntar procuração contendo poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento/alvará em nome do advogado outorgado.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5004016-21.2018.8.13.0105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: IVAN ALVES DA SILVA Avenida Washington Luís, 421, Mercearia Asa Branca, Santa Rita, Governador Valadares - MG - CEP: 35040-560 Nome: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Av. Engenheiro Alberto de Zagottis, 352, Avenida Engenheiro Alberto de Zagottis 352/410, Jurubatuba,, São Paulo - SP - CEP: 04675-901 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial

19/02/2025, 00:00

Publicação

06/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 00:00

Recebimento

21/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

08/02/2024, 00:00

Outras Decisões

22/01/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Recorrente(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - IVAN ALVES DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5004016-21.2018.8.13.0105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: IVAN ALVES DA SILVA Avenida Washington Luís, 421, Mercearia Asa Branca, Santa Rita, Governador Valadares - MG - CEP: 35040-560 Nome: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Av. Engenheiro Alberto de Zagottis, 352, Avenida Engenheiro Alberto de Zagottis 352/410, Jurubatuba,, São Paulo - SP - CEP: 04675-901 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial

19/02/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

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