Ação Penal - Procedimento Ordinário 0062400-07.2018.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais Comarca de Lavras

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

07/10/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:59

Juntada de certidão de baixa

18/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:29

Juntada de Decisão

25/07/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/07/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 16:45

Desentranhado o documento

01/07/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:43

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

07/10/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:59

Juntada de certidão de baixa

18/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 18:21

Decisão

•05/04/2024, 20:48

14/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:29

Juntada de Decisão

25/07/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/07/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 16:45

Desentranhado o documento

01/07/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/04/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 15:12

Outras Decisões

05/04/2024, 20:48

Arquivamento

05/04/2024, 20:48

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:46

Distribuído por dependência

08/03/2024, 17:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Publicado o dispositivo do acórdão em 07/06/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS, RAFAELA CRISTINA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Publicado o dispositivo do acórdão em 28/04/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS, RAFAELA CRISTINA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS, RAFAELA CRISTINA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, em 27/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS, RAFAELA CRISTIN

31/01/2023, 00:00