Recurso Especial 1789835-87.2009.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1789835-87.2009.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Determino o arquivamento provisório dos autos, nos termos do Provimento 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Ressalvo que o feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo, mediante prévia manifestação do interessado. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Para dar prosseguimento ao feito. JULIANA PONCE DIAS FONSECA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimem-se o exequente para cumprir a determinação de ID 10425869362. JULIANA PONCE DIAS FONSECA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão, por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intimem-se o exequente para cumprir a determinação de ID 10425869362. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro em parte o pedido do ID 10410358376, haja vista, a informação prestada réu quanto ao restabelecimento do benefício. Concedo o prazo de 05 dias para que o autor se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo réu. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 1789835-87.2009.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ CARLOS PAULINO CPF: 586.580.766-87 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Para ciência do id 10404733227. JULIANA PONCE DIAS FONSECA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 AUTOR: LUIZ CARLOS PAULINO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JULIO CESAR CHIARINI PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 AUTOR: LUIZ CARLOS PAULINO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o(a) autor intimado(a) face retorno dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. . Adv - JULIO CESAR CHIARINI PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 09:56

Ato ordinatório

20/03/2024, 09:56

Não-Provimento

20/03/2024, 09:56

Remessa (cumpridos)

26/10/2023, 07:10

Ato ordinatório

26/10/2023, 07:10

Recebimento

26/10/2023, 07:05

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 09:26

Documentos

•06/05/2026, 00:00