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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Ficam os autores cientes da expedição do mandado de registro da sentença de usucapião, que se encontra à disposição para conferência, instrução e apresentação ao destinatário. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
08/05/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Pela presente, ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença ID10641357235. MARIA DAS DORES DE SOUSA PAIVA Unaí, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Considerando os autos retornaram da Segunda Instância exclusivamente em razão da falta de participação da DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNAÍ no polo passivo, bem como sua manifestação em id 10588119591, ficam as partes intimadas para apresentarem suas alegações finais, tendo em vista a anuêcia da requerida com o pedido formulado na inicial. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
05/12/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos requeridos para dizerem se têm interesse no prosseguimento do feito, considerando a certidão retro e a intimação enviada aos autores para andamento do feito sob pena de extinção. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos autores para ciência da citação negativa juntada no id10579120377 e para promoverem o prosseguimento do feito. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
12/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada para juntar guia de recolhimentos de custas e taxas judiciárias para prosseguir com a citação da Distribuidora de Bebidas Unaí Ltda, no endereço informado ID 10540578521. LARYSSA CONCEICAO BENTO Unaí, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos autores para ciência da carta de citação devolvidas pelos correios em id 10508079334, com informação de "mudou-se" e para promover o prosseguimento do feito. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada a dar efetivo andamento ao feito. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada a dar efetivo andamento ao feito. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
10/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Ficam os autores intimados a comprovarem o recolhimento da despesa de citação da Distribuidora de Bebidas Unaí Ltda. No mesmo prazo, deverá apresentar o bairro e o CEP atualizado segundo as informações dos CORREIOS, ciente de que o PJE cadastra os endereços pelo CEP. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
30/01/2025, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ROMERITO LOURENCO SANTANA, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Considerando os autos retornaram da Segunda Instância exclusivamente em razão da falta de participação da DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNAÍ no polo passivo, bem como sua manifestação em id 10588119591, ficam as partes intimadas para apresentarem suas alegações finais, tendo em vista a anuêcia da requerida com o pedido formulado na inicial. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
05/12/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos requeridos para dizerem se têm interesse no prosseguimento do feito, considerando a certidão retro e a intimação enviada aos autores para andamento do feito sob pena de extinção. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos autores para ciência da citação negativa juntada no id10579120377 e para promoverem o prosseguimento do feito. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
12/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada para juntar guia de recolhimentos de custas e taxas judiciárias para prosseguir com a citação da Distribuidora de Bebidas Unaí Ltda, no endereço informado ID 10540578521. LARYSSA CONCEICAO BENTO Unaí, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Vista aos autores para ciência da carta de citação devolvidas pelos correios em id 10508079334, com informação de "mudou-se" e para promover o prosseguimento do feito. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada a dar efetivo andamento ao feito. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Fica a parte autora intimada a dar efetivo andamento ao feito. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
10/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0356507-20.2005.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA CPF: 106.767.084-04 e outros JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO CPF: 004.846.286-15 e outros Ficam os autores intimados a comprovarem o recolhimento da despesa de citação da Distribuidora de Bebidas Unaí Ltda. No mesmo prazo, deverá apresentar o bairro e o CEP atualizado segundo as informações dos CORREIOS, ciente de que o PJE cadastra os endereços pelo CEP. VANESSA ABADIA DE MELO SILVA CAMBRONE Unaí, data da assinatura eletrônica.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ROMERITO LOURENCO SANTANA, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:56
Baixa Definitiva
09/07/2024, 11:39
Publicação
09/07/2024, 11:33
Trânsito em julgado
09/07/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte,.; MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO; ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO; ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA MARTINS PINTO; ESPÓLIODE SÉRGIO MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicação
07/06/2024, 14:39
Publicação
07/06/2024, 14:39
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/06/2024, 17:22
Inclusão em pauta
09/05/2024, 11:01
Publicação
09/05/2024, 11:00
Recebimento
09/05/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/05/2024, 09:44
Outras Decisões
07/05/2024, 09:42
Publicação
07/05/2024, 09:42
Outras Decisões
07/05/2024, 09:42
Recebimento
06/05/2024, 15:29
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 11:10
Outras Decisões
16/02/2024, 11:08
Outras Decisões
16/02/2024, 11:07
Recebimento
15/02/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 10:58
Recebimento
05/02/2024, 13:41
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 10:47
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:58
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte,.; MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO; ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO; ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA MARTINS PINTO; ESPÓLIODE SÉRGIO MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte,.; MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO; ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO; ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA MARTINS PINTO; ESPÓLIODE SÉRGIO MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte,.; MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO; ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO; ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA MARTINS PINTO; ESPÓLIODE SÉRGIO MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte,.; MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO; ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO; ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA MARTINS PINTO; ESPÓLIODE SÉRGIO MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 17:12
Recebimento
07/12/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 13:39
Ato ordinatório
07/12/2023, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 13:10
Publicação
27/11/2023, 13:10
Anulação de sentença/acórdão
22/11/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, KATIA VIEIRA DO VALE, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 17:32
Recebimento
19/10/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 10:50
Decurso de Prazo
23/08/2023, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 14/07/2023:: Fica intimada a parte MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA para que, caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a possível nulidade do feito. Ficam os advogados ainda intimados a se cadastrarem no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância ¿ JPe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 13:58
Publicação
01/08/2023, 13:53
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 13:52
Documento (Outros documentos)
28/07/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 06:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/07/2023, 13:19
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 10:12
Publicação
12/07/2023, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 12:15
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 12:13
Outras Decisões
12/07/2023, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 12:08
Recebimento
12/07/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 09:23
Decurso de Prazo
11/07/2023, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 14:07
Recebimento
21/06/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 09:06
Outras Decisões
26/04/2023, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 12:31
Recebimento
25/04/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 08:27
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/03/2023, 07:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 07:12
Recebimento
07/03/2023, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2023, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ DA ABADIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, PAULO SUZANO M. DE SOUZA, E OUTRO; ESPÓLIO DE JUSCELINO GERALDO MARTINS CARNEIRO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. BRUNO MOREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 15/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, BRUNO MOREIRA DE CASTRO, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA, ROMERITO LOURENCO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 14:34
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 08:16
Recebimento
14/02/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 06:29
Recebimento
02/02/2023, 15:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2023, 09:54
Recebimento
02/02/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para, querendo, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré. Decorrido o prazo, os autos seguirão para a Segunda Instância.
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ROMERITO LOURENCO SANTANA, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2022, 15:24
Recebimento
16/11/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros
Autos entregue em carga ao curador. Prazo de 0000 dia(s).
Adv - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ROMERITO LOURENCO SANTANA, MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONÇAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros
Ato judicial disponível na integralidade no sistema RUPE, para consulta processual no TJMG e terá seu prazo regulado de acordo com as normas do TJMG. POR ESSAS RAZÕES, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais da ação para outorgar o domínio aos autores ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE SOUZA, qualificados, sobre o imóvel denominado Fazenda São Pedro, descrito no memorial e planta planimétrica de fl. 25, bem como no CAR às fls. 665/667, com área de 290,64.21ha (duzentos e noventa hectares, sessenta e quatro ares e vinte e um centiares), e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.
Adv - FRANCISCO PEREIRA SANTANA, ANTONIO LUCAS DA SILVA, ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS, ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, ROMERITO LOURENCO SANTANA, KATIA VIEIRA DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.