Procedimento Comum Cível 0369955-10.2013.8.13.0145 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0369955-10.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/05/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BRUNO SANTANA RINALDI, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BRUNO SANTANA RINALDI, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/11/2023:: Vista ao(à)(s) agravadoa)(s), pelo prazo legal. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BRUNO SANTANA RINALDI, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 06/10/2023: Súmula de despacho "(...)nego seguimento ao agravo interno apresentado." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho: "(...) Ante o exposto: a) nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, do Código de Processo Civil, quanto ao tema 955, decidido no REsp n° 1.312.736/RS, e quanto ao tema 1.021, decidido nos REsp¿s n°s 1.778.938/SP e 1.740.397/RS; b) inadmito o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, quanto às demais questões. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 12/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; WALTER NASCIMENTO DA SILVA; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "ACOLHERAM O PRIMEIRO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITARAM O SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; WALTER NASCIMENTO DA SILVA; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Embargante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; WALTER NASCIMENTO DA SILVA; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 19/09/2022:: Vista a parte embargada pelo prazo legal Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Apelante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 19/09/2022:: Vista aos embargados pelo prazo legal Adv - BERNARDO COELHO DE ANDRADE, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 12/08/2022: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO COELHO DE ANDRADE, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022 Apelante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO COELHO DE ANDRADE, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2019, 16:23

Petição (Contra-razões)

23/08/2019, 16:22

Documentos

Agravo em Resp

•22/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(30)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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