Recurso Especial 0391595-58.2006.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:41

Provimento

03/12/2025, 08:41

Remessa (cumpridos)

03/10/2024, 10:04

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:04

Recebimento

03/10/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 06:42

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 14:16

Recebimento

26/08/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 18:11

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:10

Recebimento

12/08/2024, 09:28

Entrega em carga/vista

12/07/2024, 11:57

Publicação

06/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:41

Provimento

03/12/2025, 08:41

Remessa (cumpridos)

03/10/2024, 10:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:04

Recebimento

03/10/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 06:42

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 14:16

Recebimento

26/08/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 18:11

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:10

Recebimento

12/08/2024, 09:28

Entrega em carga/vista

12/07/2024, 11:57

Publicação

06/06/2024, 14:45

Recurso especial

06/06/2024, 14:45

Outras Decisões

06/06/2024, 14:44

Publicação

06/06/2024, 14:44

Recurso especial

06/06/2024, 14:44

Recebimento

05/06/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 14:42

Recebimento

09/04/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 12:13

Decurso de Prazo

08/04/2024, 12:09

Publicação

15/02/2024, 10:35

Ato ordinatório

06/02/2024, 16:03

Recebimento

06/02/2024, 16:03

Recebimento

02/02/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 08:55

Petição (Apelação)

01/02/2024, 08:48

Recebimento

31/01/2024, 09:46

Entrega em carga/vista

13/11/2023, 13:57

Publicação

05/10/2023, 18:38

Publicação

05/10/2023, 18:37

Julgamento

04/10/2023, 12:44

Recebimento

29/09/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 12:47

Inclusão em pauta

18/08/2023, 10:11

Recebimento

17/08/2023, 17:38

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 10:43

Recebimento

10/08/2023, 10:43

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 12:54

Recebimento

03/08/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 11:06

Outras Decisões

24/07/2023, 13:41

Publicação

24/07/2023, 13:40

Recebimento

24/07/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 11:09

Recebimento

14/07/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 13:06

Recebimento

12/07/2023, 09:22

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 08:27

Ato ordinatório

12/07/2023, 08:25

Recebimento

12/07/2023, 08:24

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 15:56

Publicação

19/06/2023, 15:28

Outras Decisões

19/06/2023, 15:26

Recebimento

15/06/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 16:24

Recebimento

12/04/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 15:16

Recebimento

17/03/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:02

Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2016, 16:32

Recebimento

15/12/2015, 15:15

Remessa (outros motivos)

09/12/2015, 09:04

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/11/2015, 16:36

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/11/2015, 16:36

Recebimento

05/11/2015, 18:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2015, 16:21

Recebimento

20/10/2015, 17:19

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/10/2015, 15:52

Decurso de Prazo

16/10/2015, 15:52

Publicação

21/08/2015, 16:39

Ato ordinatório

19/08/2015, 09:27

Recebimento

19/08/2015, 09:27

Recebimento

27/07/2015, 08:47

Remessa (outros motivos)

23/07/2015, 18:04

Remessa (outros motivos)

23/07/2015, 18:03

Petição (Apelação)

23/07/2015, 18:03

Publicação

11/06/2015, 10:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2015, 09:48

Publicação

08/05/2015, 15:45

Inclusão em pauta

08/05/2015, 15:41

Recebimento

08/05/2015, 12:56

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 07:19

Decurso de Prazo

16/04/2015, 07:19

Publicação

26/03/2015, 12:35

Recebimento

26/03/2015, 12:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 10:38

Ato ordinatório

13/03/2015, 10:36

Recebimento

13/03/2015, 10:36

Petição (Apelação)

13/03/2015, 10:34

Publicação

28/01/2015, 15:57

Provimento em Parte

27/01/2015, 17:25

Recebimento

24/11/2014, 16:19

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 14:51

Publicação

14/11/2014, 14:41

Inclusão em pauta

14/11/2014, 14:35

Recebimento

30/10/2014, 10:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 10:27

Remessa (outros motivos)

28/08/2014, 10:06

Recebimento

27/08/2014, 11:29

Remessa (outros motivos)

26/08/2014, 14:43

Recebimento

19/08/2014, 11:30

Recebimento

19/08/2014, 09:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2014, 09:24