Recurso Especial 2796495-39.2011.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2796495-39.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2024, 00:00

Outras Decisões

13/06/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024 Recorrente(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA; ROSA MARIA DE LIMA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ABINADAB GENEROSO MOREIRA, e outro(a)(s),; ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA, CIRO MACHADO, EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO, HARLISON SCORTEGAGNI SOARES, PRISCILLA DA CRUZ CASTILHO SILVA, TATILA DAYANA DE LANA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA; ROSA MARIA DE LIMA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ABINADAB GENEROSO MOREIRA, e outro(a)(s),; ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSO; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA, CIRO MACHADO, EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO, FELIPE AUGUSTO PINTO DA COSTA, HARLISON SCORTEGAGNI SOARES, PRISCILLA DA CRUZ CASTILHO SILVA, TATILA DAYANA DE LANA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 AUTOR: ABINADAB GENEROSO MOREIRA e outros; RÉU: ROSA MARIA DE LIMA e outros Sentença de fls. 418/423 disponibilizada no Rupe.Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos aviados por Abinadab Generoso Moreira e Andrea Lucia Vitalino Generoso, sanando a omissão apontada, considerando que não foram apreciados os danos morais invocados pelos mesmos. Ato contínuo, e por tudo que dos autos consta, entendo que a indenização por danos morais não merece prosperar. Ademais, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração aviados por Luiz Antônio da Silva, para, reconhecendo que não houve intimação da autora previamente à decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita a ela concedidos, DETERMINAR seja a demandante intimada para, em 15 (quinze) dias, comprovar a atual carência de recursos a fim de justificar a manutenção da assistência judiciária deferida, nos termos do art. 99, §2º, do CPC e Recomendação Conjunta nº 02/CGJ/2019, sob pena de indeferimento, tendo em vista que não basta a mera afirmação de hipossuficiência financeira, mediante a apresentaçã,digo,apresentação de: A. Cópias da declaração de renda apresentada no último exercício (parte de bens e renda); B. Contracheques; C. Faturas de cartões de créditos existentes; D. Certidões Negativa de Propriedade, a ser obtida junto ao DETRAN/MG, gratuitamente junto ao site; E. Documentos demonstrando propriedade de imóvel ou locação, caso não possua imóvel próprio; F. Recibos de pagamento ou de benefício do INSS; G. Documento comprobatório do regime de bens do casamento e dos bens em nome do companheiro. Após, conclusos para julgamento do recurso de embargos de declaração aviado na parte que se refere ao pedido de manutenção do benefício da gratuidade. P.R.I. Adv - EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO, ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA, CIRO MACHADO, HARLISON SCORTEGAGNI SOARES, PRISCILLA DA CRUZ CASTILHO SILVA, TATILA DAYANA DE LANA SOUSA, FELIPE AUGUSTO PINTO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

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