Embargos à Execução Fiscal 0438110-40.2011.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 0438110-40.2011.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, JOANA FARIA SALOME, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, JOANA FARIA SALOME, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, JOANA FARIA SALOME, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos convertidos em processo eletrônico em 06/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 04/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 EMBARGANTE: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RENATO PENIDO DE AZEREDO, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 22:16

Mero expediente

10/09/2021, 10:11

Documentos

Recurso especial

•26/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Todas as movimentações(81)