Embargos de Declaração Cível 1364415-59.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1364415-59.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Embargante(s) - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO; Embargado(a)(s) - MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES; Interessado - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RUI CALDAS PIMENTA, WENDER CHARLES DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Publicação

10/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO; Embargado(a)(s) - MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES; Interessado - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RUI CALDAS PIMENTA, WENDER CHARLES DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 00:00

Publicação

25/01/2024, 00:00

Publicação

04/12/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

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