Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 18:40
Publicação
22/06/2023, 18:40
Outras Decisões
22/06/2023, 18:40
Recebimento
20/06/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 17:06
Recebimento
04/05/2023, 23:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2023, 18:07
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:00
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 14:40
Recebimento
29/03/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 19:18
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 19:18
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 13:43
Publicação
30/01/2023, 13:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/01/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2022, 12:44
Recebimento
21/11/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 10:31
Decurso de Prazo
13/10/2022, 16:05
Decurso de Prazo
13/10/2022, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 13:56
Outras Decisões
21/09/2022, 13:55
Recebimento
21/09/2022, 13:01
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 16:20
Ato ordinatório
22/08/2022, 16:18
Recebimento
19/08/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, HENRIQUE CABRAL LEAO, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicação
25/07/2022, 13:16
Publicação
25/07/2022, 13:16
Não-Provimento
21/07/2022, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/07/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 19/07/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2022, 16:06
Inclusão em pauta
06/07/2022, 16:06
Expedição de documento (Ofício)
06/07/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, HUMBERTO NAZARETH COSTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/06/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - AMÉLIA NAZARETH CUNHA; ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, HUMBERTO NAZARETH COSTA, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PRISCILA COELHO ERLACHER, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Outras Decisões
20/06/2022, 17:27
Inclusão em pauta
20/06/2022, 17:24
Recebimento
20/06/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 15:36
Petição (Parecer)
13/05/2022, 22:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)