Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025, 12:19
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/04/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 11:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 15:36
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/03/2025, 15:34
Mero expediente
03/03/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 16:11
Mero expediente
06/08/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 15:57
Não-Acolhimento
09/07/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 18:53
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 15:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/04/2024, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:32
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/04/2024, 11:57
Mudança de Classe Processual
31/01/2024, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 14:27
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
31/01/2024, 14:26
Mero expediente
08/01/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 13:22
Reativação
20/11/2023, 13:22
Petição (Parecer)
08/11/2023, 20:09
Definitivo
31/10/2023, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 13:16
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 17:46
Mero expediente
03/10/2023, 10:58
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 03:25
Documento (Outros documentos)
03/10/2023, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SABINOPOLIS; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID DE PINHO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SABINOPOLIS; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - INGRID DE PINHO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SABINOPOLIS; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID DE PINHO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SABINOPOLIS; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID DE PINHO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SABINOPOLIS; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 24/04/2023
Adv - INGRID DE PINHO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 12:35
Petição (Contra-razões)
13/03/2023, 13:50
Decurso de Prazo
11/03/2023, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 10:24
Petição (Apelação)
28/09/2022, 20:49
Petição (Apelação)
28/09/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 10:24
Procedência
25/07/2022, 13:57
Conclusão (para decisão)
12/07/2022, 17:02
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 13:38
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2022, 13:38
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/07/2022, 12:31
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 16:57
Decurso de Prazo
27/05/2022, 02:02
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 16:43
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/05/2022, 16:39
Mero expediente
19/05/2022, 16:32
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 09:17
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 09:32
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:35
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 17:52
Conclusão (para decisão)
10/03/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 19:10
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 17:28
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 13:47
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 08:44
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 10:10
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 17:31
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
02/10/2021, 00:41
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:46
Apensamento
17/09/2021, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 17:51
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Recurso de sentença (JEF))