Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0007208-54.2017.8.13.0405.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, 0, TABOQUINHA, Buritis - MG - CEP: 38660-000 Nome: LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CONCEICAO CAMARGOS, 295, IBITIRA, Ibitira (Martinho Campos) - MG - CEP: 35607-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 661,06 (seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. JUNAIA GONCALVES Escrivão(ã) Judicial
16/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 09:46
Publicação
14/04/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007208-54.2017.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP CPF: 07.553.095/0001-10 LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CPF: 048.089.976-22 Intime-se a Contadora Judicial para juntar aos autos o cálculo das custas finais. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0007208-54.2017.8.13.0405.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, 0, TABOQUINHA, Buritis - MG - CEP: 38660-000 Nome: LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CONCEICAO CAMARGOS, 295, IBITIRA, Ibitira (Martinho Campos) - MG - CEP: 35607-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 661,06 (seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. JUNAIA GONCALVES Escrivão(ã) Judicial
16/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 09:46
Publicação
14/04/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007208-54.2017.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP CPF: 07.553.095/0001-10 LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CPF: 048.089.976-22 Intime-se a Contadora Judicial para juntar aos autos o cálculo das custas finais. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 15:19
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 15:21
Homologação de Transação
11/03/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 11:35
Decurso de Prazo
23/02/2025, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 04:08
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP CPF: 07.553.095/0001-10
RÉU: LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CPF: 048.089.976-22 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007208-54.2017.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento]
Vistos, etc.. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Em caso de requerimentos, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
30/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:08
Mero expediente
28/01/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 17:58
Recebimento
27/01/2025, 17:58
Documento (Certidão)
27/01/2025, 17:58
Documento (Acórdão)
27/01/2025, 12:21
Movimentação processual
27/01/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, JOSE LINDOMAR COELHO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA, TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Embargante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, JOSE LINDOMAR COELHO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA, TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Embargante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, JOSE LINDOMAR COELHO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA, TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 22/07/2024.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 12/04/2024.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho; Publicação em 26/06/2023: Intimação: a intimação das partes conforme despacho. O advogado fica ainda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico
da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, INGRIHD MOURA MATOS SILVA, JOSE LINDOMAR COELHO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ ANSELMO CORGOSINHO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOMINGOS COELHO em 06/12/2022
Adv - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, INGRIHD MOURA MATOS SILVA, JOSE LINDOMAR COELHO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/11/2022, 08:14
Petição (Contra-razões)
09/11/2022, 14:39
Decurso de Prazo
22/10/2022, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 13:37
Petição (Apelação)
19/10/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 13:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/09/2022, 13:33
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 11:55
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2022, 07:33
Petição (Alegações finais)
23/08/2022, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 06:54
Petição (Alegações finais)
02/08/2022, 14:34
Decurso de Prazo
01/08/2022, 15:09
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/08/2022, 14:58
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 17:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2022, 16:55
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 15:46
Expedição de documento (Carta)
28/06/2022, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 07:05
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2022, 07:05
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:17
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/06/2022, 13:06
Mero expediente
20/06/2022, 16:32
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 14:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2022, 17:53
Documento (Sentença)
06/06/2022, 12:59
Expedição de documento (Carta)
19/05/2022, 18:23
Mero expediente
19/05/2022, 15:19
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2022, 10:00
Mero expediente
29/03/2022, 19:34
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 06:25
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 16:25
Decurso de Prazo
06/10/2021, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 09:44
Apensamento
19/05/2021, 10:59
Petição (Renúncia de mandato)
19/05/2021, 08:33
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/05/2021, 14:50
Distribuição (dependência)
18/05/2021, 14:50
Por decisão judicial
10/04/2018, 17:41
Publicação
25/01/2018, 17:44
Mero expediente
16/11/2017, 17:35
Conclusão (para despacho)
09/10/2017, 16:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)