Execução de Título Extrajudicial 0007208-54.2017.8.13.0405 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 0007208-54.2017.8.13.0405 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 23:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:50

Publicação

23/04/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007208-54.2017.8.13.0405. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, 0, TABOQUINHA, Buritis - MG - CEP: 38660-000 Nome: LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CONCEICAO CAMARGOS, 295, IBITIRA, Ibitira (Martinho Campos) - MG - CEP: 35607-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 661,06 (seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. JUNAIA GONCALVES Escrivão(ã) Judicial

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:46

Publicação

14/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007208-54.2017.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP CPF: 07.553.095/0001-10 LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CPF: 048.089.976-22 Intime-se a Contadora Judicial para juntar aos autos o cálculo das custas finais. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 15:19

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 15:21

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007208-54.2017.8.13.0405. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, 0, TABOQUINHA, Buritis - MG - CEP: 38660-000 Nome: LUIZ ANSELMO CORGOSINHO CONCEICAO CAMARGOS, 295, IBITIRA, Ibitira (Martinho Campos) - MG - CEP: 35607-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 661,06 (seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. JUNAIA GONCALVES Escrivão(ã) Judicial

16/04/2025, 00:00

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