Monitória 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG | JusConsulta

Monitória 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAUANA SENA SIDNEY EMBARGANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY EMBARGANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 EMBARGADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LAUANA SENA SIDNEY AGRAVANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY AGRAVANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 AGRAVADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LAUANA SENA SIDNEY AGRAVANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY AGRAVANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 AGRAVADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Recorrente(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; LUCKXANDER SENA SIDNEY; Recorrido(a)(s) - MARDEN FREIRE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - LAUANA SENA SIDNEY ALVES; LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Embargante(s) - LAUANA SENA SIDNEY ALVES; LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Embargante(s) - LAUANA SENA SIDNEY ALVES; LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 1º Apelante - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 1º Apelante - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 1º Apelante - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LUCKXANDER SENA SIDNEY; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 1º Apelante - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LUCKXANDER SENA SIDNEY; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 1º Apelante - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 1º Apelante - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 09/11/2022. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022 1º Apelante - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 05/07/2022: Despacho/decisão interlocutória: "[...] Tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 933, do NCPC, intime-se o segundo apelante, Marden Freire, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre as preliminares de não conhecimento do recurso por ele interposto, suscitadas em contrarrazões (doc. ordem 39). [...]'. (A) DESEMBARGADOR JOEMILSON LOPES. Fica(m), ainda, o(a)(s) advogado(a)(s) do segundo apelante intimado(a)(s) para se cadastrar(em) no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, tendo em vista que o prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a)(s) advogado(a)(s) possa(m) acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 1º Apelante - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LUCKXANDER SENA SIDNEY; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; MARDEN FREIRE; Apelado(a)(s) - LUCKXANDER SENA SIDNEY; MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; MARDEN FREIRE; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 15/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2022, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•20/03/2026, 00:00