Classificação de créditosEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Câmara Cível
Partes do Processo
ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA
Autor
FABRICIO ANTONIO ROBERTO
CPF
Reu
INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reu
Advogados / Representantes
ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA
OAB/MG 102648·CPF·Representa: Autor
JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO
OAB/MG 23356·CPF·Representa: Autor
DIDIMO INOCENCIO DE PAULA
OAB/MG 26226·CPF·Representa: Autor
YAGO DIAS DE PAULA
OAB/MG 189363·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS
OAB/MG 67188·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
16/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
15/07/2024, 00:00
Publicação
18/06/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
24/01/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
24/01/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
11/12/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, SILVIA FONTE BOA VIEIRA STARLING, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 10:43
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Agravante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2023, 00:56
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:56
Petição (Parecer)
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 00:00
Outras Decisões
09/11/2022, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 00:00
Outras Decisões
20/10/2022, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Agravante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Agravante(s) - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIO ANTONIO ROBERTO; Interessado - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 17/10/2022.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.