Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva
Reincluídos na pauta de 25/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (21/05/2024): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 25/06/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Embargante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/05/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Embargante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BRUNO TERRA DIAS, em 22/04/2024.
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 00:00
Recebimento
17/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/03/2024, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
13/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Reincluídos na pauta de 27/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (30/01/2024): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. SESSÃO ANTERIOR (14/11/2023): EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. MARCO ANTÔNIO DE MELO. Proferiu sustentação oral o Dr. JOSÉ MARTINHO NUNES COELHO pelo apelante MILTON MARQUES JÚNIOR. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 27/02/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR (14/11/2023): "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. MARCO ANTÔNIO DE MELO. Proferiu sustentação oral o Dr. JOSE MARTINHO NUNES COELHO pelo apelante MILTON MARQUES JÚNIOR. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Reincluídos na pauta de 14/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (24/10/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 14/11/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/07/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/06/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 00:00
Petição (Alegações finais)
27/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - MILTON MARQUES JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 06/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIENE RINALDI COLLI, PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, RAFAEL PEREIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 10:28
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
RÉU: MILTON MARQUES JÚNIOR
Para que os Doutos Causídicos, assistentes de acusação informem no prazo de cinco dias o atual endereço da testemunha arrolada Renata Flaviano de Souza Oliveira, tendo em vista a mesma não ter sido encontrada no endereço fornecido.
Adv - LUCIENE RINALDI COLLI, ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
RÉU: MILTON MARQUES JÚNIOR
Sessão juri designada para o dia 27/10/2022 ás 13:00horas
Sorteio dia 04/10/22 ás 13:00 horas.
Adv - LUCIENE RINALDI COLLI, ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
RÉU: MILTON MARQUES JÚNIOR
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 27/10/2022 às 13:00 horas.
Adv - LUCIENE RINALDI COLLI, ANDREI COLLI ORTIZ, EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.