Recurso Especial 0355855-31.2013.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 0355855-31.2013.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ANDERSON ADAUTO PEREIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Adv - MARCELO NOGUEIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, PAULO EMILIO DERENUSSON, MAMBRINO FONSECA SCALON, ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, JOSÉ ANTÔNIO AROCHA DA CUNHA, MATEUS RESENDE VILELA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 04:28

Decurso de Prazo

18/07/2023, 04:28

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:56

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:56

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:56

Outras Decisões

26/06/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 1º Apelante - INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(20)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Todas as movimentações(35)