Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ANDERSON ADAUTO PEREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
Adv - MARCELO NOGUEIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, PAULO EMILIO DERENUSSON, MAMBRINO FONSECA SCALON, ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, JOSÉ ANTÔNIO AROCHA DA CUNHA, MATEUS RESENDE VILELA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 04:28
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:56
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:56
Outras Decisões
26/06/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
07/06/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Petição (Resposta)
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:59
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDERSON ADAUTO PEREIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; LUCIO ANTONIO SCALON; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
1º Apelante - INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
1º Apelante - INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; GONÇALVES PEREIRA ALVES; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIO ANTONIO SCALON;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/11/2022, às 13:30 horas
Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
1º Apelante - INSTITUTO TÉCNICO E SOCIAL BRASÍLIA; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; LUCIO ANTONIO SCALON; GONÇALVES PEREIRA ALVES; VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIR DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, VANESSA DE ARAÚJO KLOCK; GONÇALVES PEREIRA ALVES; GABRIEL OVIDIO RESENDE DE OLIVEIRA; FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, Em causa própria,; ANDERSON ADAUTO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIO ANTONIO SCALON;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
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Adv - ANGELA MAIRINK DE SOUZA PEREIRA, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, GABRIELA FUÃO DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MAMBRINO FONSECA SCALON, MARCELO NOGUEIRA, MATEUS RESENDE VILELA, PAULO EMILIO DERENUSSON, SERGIO CARNEIRO ROSI.
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