INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA DE CASSIA MACHADO
OAB/MG 141983·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
AUTOR: ADRIANA APARECIDA MOREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARCOS FERREIRA DE PADUA, DEBORA DE CASSIA MACHADO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
29/01/2024, 00:00
Prejudicado
19/12/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/10/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MOREIRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA DE CASSIA MACHADO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/10/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MOREIRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA DE CASSIA MACHADO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MOREIRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 22/06/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA DE CASSIA MACHADO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.