Revisão Criminal 1310590-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Revisão Criminal 1310590-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Agravante(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 Agravante(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Agravante(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Agravante(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Recebimento

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Recorrente(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Peticionário(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Peticionário(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

01/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Peticionário(s) - FABIO DE SOUZA BRAGA; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BRUNO TERRA DIAS, em 28/06/2023. Adv - RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cr

•19/09/2024, 00:00