Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2026
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o pedido de desarquivamento como uma ultima oportunidade, antes do arquivamento do feito. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, RODRIGO RABELO DE FARIA.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2025
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista ao autor referente ao pedido de desarquivamento de fls. 322. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicação
11/06/2024, 16:31
Recebimento
11/06/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/03/2024: Súmula de despacho: "(...) a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG); b) inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto às questões remanescentes."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MARIA IMACULADA GODINHO; MARIA LUCIA DOS SANTOS; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/11/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO RECORRIDO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MARIA IMACULADA GODINHO; MARIA LUCIA DOS SANTOS; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 03/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes, para se manifestarem sobre o levantamento da suspensão processual, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 22/06/2023.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)