Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 20/03/2023.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
23/11/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - MARQUES ASSIS REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 21/11/2022
Adv - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRA, TARCÍSIO GEROLETI DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2022, 17:13
Petição (Contra-razões)
19/10/2022, 15:03
Decurso de Prazo
05/10/2022, 06:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 08:07
Petição (Apelação)
29/09/2022, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 13:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2022, 12:50
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 15:59
Decurso de Prazo
10/05/2022, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2022, 13:25
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
05/04/2022, 09:08
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2022, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 13:55
Improcedência
24/01/2022, 19:11
Conclusão (para julgamento)
16/11/2021, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/09/2021, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2021, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2021, 12:18
Petição (Renúncia de mandato)
27/08/2021, 13:08
Decurso de Prazo
24/07/2021, 00:30
Petição (Renúncia de mandato)
21/07/2021, 20:23
Petição (Alegações finais)
15/07/2021, 16:54
Petição (Alegações finais)
15/07/2021, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2021, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2021, 15:46
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
02/07/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 16:11
Decurso de Prazo
26/06/2021, 03:09
Documento (Mandado)
16/06/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 19:30
Expedição de documento (Mandado)
01/06/2021, 12:13
Expedição de documento (Carta)
01/06/2021, 12:09
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 19:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/05/2021, 18:59
Documento (Carta precatória)
08/05/2021, 08:26
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 16:58
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 18:00
Outras Decisões
14/04/2021, 13:25
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 13:19
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2021, 10:46
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
09/03/2021, 18:13
Mero expediente
01/02/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 16:51
Publicação
18/11/2020, 16:50
Documento (Ofício)
18/11/2020, 16:48
Recebimento
18/11/2020, 16:42
Conclusão (para despacho)
17/08/2020, 18:21
Documento (Carta precatória)
17/08/2020, 18:21
Publicação
04/06/2020, 16:51
Documento (Ofício)
04/06/2020, 16:47
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
08/05/2020, 15:55
Documento (Mandado)
24/04/2020, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2020, 16:22
Publicação
12/03/2020, 16:55
Documento (Outros documentos)
12/03/2020, 16:55
Remessa (outros motivos)
11/03/2020, 13:55
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2020, 13:54
Expedição de documento (Carta precatória)
11/03/2020, 13:54
Expedição de documento (Carta precatória)
11/03/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 12:55
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 12:54
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 14:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:46
Publicação
31/01/2020, 17:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/01/2020, 17:13
Mero expediente
31/01/2020, 17:12
Conclusão (para despacho)
26/07/2019, 13:44
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 12:52
Protocolo de Petição
04/07/2019, 08:55
Recebimento
25/06/2019, 17:44
Entrega em carga/vista
24/06/2019, 17:28
Publicação
14/06/2019, 07:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 07:57
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 07:52
Protocolo de Petição
17/05/2019, 10:23
Recebimento
16/05/2019, 16:40
Entrega em carga/vista
14/05/2019, 16:31
Publicação
07/05/2019, 10:44
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 14:13
Protocolo de Petição
26/03/2019, 14:01
Expedição de documento (Carta)
15/03/2019, 14:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/02/2019, 14:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/02/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
19/02/2019, 14:12
Protocolo de Petição
22/01/2019, 14:10
Protocolo de Petição
10/12/2018, 09:25
Petição (Petição (outras))
04/04/2018, 13:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2018, 07:52
Protocolo de Petição
23/02/2018, 08:52
Publicação
26/01/2018, 10:07
Mero expediente
26/01/2018, 10:03
Conclusão (para despacho)
15/09/2017, 10:39
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 08:57
Petição (Petição (outras))
04/09/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2017, 16:29
Protocolo de Petição
08/06/2017, 14:29
Publicação
31/05/2017, 08:50
Mero expediente
31/05/2017, 06:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2016, 13:13
Petição (Contestação)
23/11/2016, 14:38
Recebimento
27/09/2016, 12:36
Remessa (outros motivos)
26/09/2016, 16:11
Publicação
22/09/2016, 10:32
Petição (Contestação)
19/08/2016, 12:32
Ato ordinatório
20/06/2016, 07:38
Recebimento
01/06/2016, 20:48
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
30/05/2016, 16:32
Remessa (outros motivos)
30/05/2016, 16:32
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/05/2016, 16:31
Recebimento
30/05/2016, 16:31
Remessa (outros motivos)
30/05/2016, 12:23
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)