Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicação
28/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 27/02/2023
Adv - CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
AUTOR: ELZA MARIA PAIXÃO DE MIRANDA; RÉU: CIA ULTRAGAZ S/A
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, RENATO DE ANDRADE GOMES, CLAUDIA FERREIRA MENDES GROSSI, KARINA ALVES VIEIRA MACHADO, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
AUTOR: ELZA MARIA PAIXÃO DE MIRANDA; RÉU: CIA ULTRAGAZ S/A
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para que proceda com a virtualiação dos autos, a fim de que seja possibilitada a remessa ao Tribunal de Justiça.
Adv - JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, RENATO DE ANDRADE GOMES, CLAUDIA FERREIRA MENDES GROSSI, KARINA ALVES VIEIRA MACHADO, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
AUTOR: ELZA MARIA PAIXÃO DE MIRANDA; RÉU: CIA ULTRAGAZ S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, RENATO DE ANDRADE GOMES, CLAUDIA FERREIRA MENDES GROSSI, KARINA ALVES VIEIRA MACHADO, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: ELZA MARIA PAIXÃO DE MIRANDA; RÉU: CIA ULTRAGAZ S/A
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. EXTINTO o PROCESSO, nos termos do art. 487, II, do CPC(...).
Adv - JOSE MENDES HONORIO JUNIOR, CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES, RENATO DE ANDRADE GOMES, CLAUDIA FERREIRA MENDES GROSSI, KARINA ALVES VIEIRA MACHADO, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.