Ação Penal - Procedimento Sumário 0009638-95.2019.8.13.0473 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009638-95.2019.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 17:26

de Custódia (realizada; Juiz(a))

08/02/2024, 17:25

de Custódia (designada; Juiz(a))

08/02/2024, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2024, 17:58

Documento (Mandado)

06/02/2024, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 17:58

Mero expediente

29/11/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:49

Trânsito em julgado

14/11/2023, 15:47

Juntada

14/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Apelante(s) - RODRIGO APARECIDO DAS NEVES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - RODRIGO APARECIDO DAS NEVES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - RODRIGO APARECIDO DAS NEVES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•18/08/2023, 02:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

de Custódia (realizada; Juiz(a))

de Custódia (designada; Juiz(a))

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Juntada

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