Embargos de Declaração Cível 0005177-28.2011.8.13.0775 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0005177-28.2011.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

19/01/2026, 00:00

Entrega em carga/vista

19/12/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 11/11/2025: Intimação: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 dias, para se manifestarem sobre a Decisão Monocática retro. (A) Ramom Tácio, Relator Adv - ANTONIO MENDES SILVA, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO, VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MENDES SILVA, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO, VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 11/11/2025: Dispositivo da decisão monocrática Adv - ANTONIO MENDES SILVA, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO, VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA.

10/11/2025, 00:00

Recebimento

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 10/06/2025: Intimação: FICA INTIMADO O PROCURADOR DO ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ DE MELO a comparecer ao cartório dessa 16a. C[ivel Especializada do TJ., com CD/DVD ou pendrive, para retirada de arquivo contendo edital para fins de publicação. Adv - ANTONIO MENDES SILVA, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO, VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA.

09/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 16ª CÂMARA CIVEL ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Ramom Tácio, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Embargos de Declaração Cível nº 1.0775.11.000517-7/002 (0005177-28.2011.8.13.0775), da Comarca de Coração de Jesus, em que figuram como EMBARGANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e como EMBARGADO, JOSÉ LUIZ MELO, nos autos originários do(a)(s) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA nº 1.0775.11.000517-7/002 nº PROCESSO DE ORIGEM - 0005177-28-2011-8.13.0775. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) DE JOSÉ LUIZ MELO, JÁ FALECIDO, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual INTIMA o(a) referido(a) HERDEIROS OU SUCESSORES A QUALQUER TÍTULO DE JOSÉ LUIZ MELO, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL E PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Fique o intimado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Vera Lúcia de Almeida, T001415-9, escrivã do Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada, Desembargador RAMOM TÁCIO, Relator.

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Recebimento

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•10/11/2025, 00:00

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Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 11/11/2025: Dispositivo da decisão monocrática Adv - ANTONIO MENDES SILVA, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO, VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA.

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