Embargos de Declaração Cível 0242448-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0242448-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2430163/MG (2023/0277674-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO ADVOGADOS: ROBERTO KALIL FERREIRA - MG062151 ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA - MG117091 VITOR KALIL ROCHA FERREIRA - MG230945 AGRAVADO: LEONARDO DINIZ SILVEIRA ADVOGADOS: LUIZ MAGNO DIAS - MG053280 LUIZ MAGNO DIAS JUNIOR - MG206320 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2430163/MG (2023/0277674-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO ADVOGADOS: ROBERTO KALIL FERREIRA - MG062151 ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA - MG117091 AGRAVADO: LEONARDO DINIZ SILVEIRA ADVOGADOS: LUIZ MAGNO DIAS - MG053280 LUIZ MAGNO DIAS JUNIOR - MG206320 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Recorrente(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Recorrido(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, LUIZ MAGNO DIAS, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Recorrido(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, LUIZ MAGNO DIAS, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/05/2023, 00:00

Recebimento

12/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, LUIZ MAGNO DIAS, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Agravante(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, LUIZ MAGNO DIAS, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - LEONARDO DINIZ SILVEIRA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA, HUMBERTO REIS DA COSTA, LUIZ MAGNO DIAS, ROBERTO KALIL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 00:00