Recurso Especial 0003477-23.2021.8.13.0498 - TJMG

Recurso Especial 0003477-23.2021.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior (21/03/2023): RETIRADO DE PAUTA. Proferiu sustentação oral o Dr. WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA pelo apelante JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior (21/03/2023): RETIRADO DE PAUTA. Proferiu sustentação oral o Dr. WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA pelo apelante JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 21/03/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça Reincluídos na pauta de 08/11/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (18/10/2022): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 08/11/2022, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - HELIGIANE CLEICE PEREIRA, MARISSOL NISIHARA CHAGAS, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•26/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

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