Recurso Especial 0003724-69.2022.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0003724-69.2022.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - MESSIAS VIEIRA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, POLLYANA LEALI MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Apelante(s) - KAUAN GOMES SILVA; MESSIAS VIEIRA ALVES; YGOR DA SILVA ROQUE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP), GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, POLLYANA LEALI MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Apelante(s) - KAUAN GOMES SILVA; MESSIAS VIEIRA ALVES; YGOR DA SILVA ROQUE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP), GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, POLLYANA LEALI MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - KAUAN GOMES SILVA; MESSIAS VIEIRA ALVES; YGOR DA SILVA ROQUE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - KAUAN GOMES SILVA; MESSIAS VIEIRA ALVES; YGOR DA SILVA ROQUE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 22/06/2023. Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•29/11/2023, 00:00