Embargos de Declaração Cível 1865421-70.2003.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1865421-70.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em diligência)

23/03/2026, 17:40

Recebimento

05/03/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAO VIEIRA NUNES NETO, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS, VALERIA LUIZA DOS SANTOS.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira M.L.C.I.S. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAO VIEIRA NUNES NETO, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS, VALERIA LUIZA DOS SANTOS.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira LUIZ CARLOS DE LAS CASAS Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAO VIEIRA NUNES NETO, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS, VALERIA LUIZA DOS SANTOS.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira RENATO DUARTE DE LAS CASAS Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAO VIEIRA NUNES NETO, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS, VALERIA LUIZA DOS SANTOS.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAO VIEIRA NUNES NETO, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS, VALERIA LUIZA DOS SANTOS.

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Mero expediente

28/01/2026, 16:44

Documentos

Apelação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Primeiro(a)(s), OUTROS; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS, e outro(a)(s),; RENATO DUARTE DE LAS CASAS; MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicado o dispositivo do acórdão em 18/09/2023: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTARAM AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGANTE(S), O(A) DR(A). BERNARDO PASTORINI PIRES; PELO(A) EMBARGANTE(S), O(A) DR(A). CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL; PELO(A) EMBARGANTE(S), O(A) DR(A). JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO; E PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). NILSON REIS JUNIOR. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GISLAINE DE LIMA COSTA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PRISCYLA MORAIS AMANCIO, RENATA FERNANDES SANTOS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Primeiro(a)(s), OUTROS; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS, e outro(a)(s),; RENATO DUARTE DE LAS CASAS; MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicado o dispositivo do acórdão em 15/09/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GISLAINE DE LIMA COSTA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PRISCYLA MORAIS AMANCIO, RENATA FERNANDES SANTOS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Embargante(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Primeiro(a)(s), OUTROS; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS, e outro(a)(s),; RENATO DUARTE DE LAS CASAS; MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Reincluídos na pauta de 06/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: retirado de pauta A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GISLAINE DE LIMA COSTA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PRISCYLA MORAIS AMANCIO, RENATA FERNANDES SANTOS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Embargante(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Primeiro(a)(s), OUTROS; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS, e outro(a)(s),; RENATO DUARTE DE LAS CASAS; MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GISLAINE DE LIMA COSTA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, LUISA ACACIO FERREIRA, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PRISCYLA MORAIS AMANCIO, RENATA FERNANDES SANTOS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Embargante(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Primeiro(a)(s), OUTROS; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS, e outro(a)(s),; RENATO DUARTE DE LAS CASAS; MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; LUIZ CARLOS DE LAS CASAS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 27/04/2022: Intimação: Fica as partes litigantes intimadas para manifestar-se se possuem interesse na remessa dos autos ao Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau a fim de que seja designada Sessão de Conciliação no prazo de 15(quinze) dias. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA PEIXOTO FRANCO, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO, DAVID MASSARA JOANES, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DE LIMA COSTA, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO PEDRO ROCHA ROQUE, JOAO VIEIRA NUNES NETO, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, LARISSA FREIRE CARDOSO, LEONARDO JOSE DE PADUA RIVAS, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLIMACO, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PRISCYLA MORAIS AMANCIO, RENATA FERNANDES SANTOS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VALERIA LUIZA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(62)

Remessa (em diligência)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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