Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0213395-83.2012.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAYSA CASSIA MARTINS SOARES CPF: 316.426.326-00 Construtora Tenda S.A. CPF: 71.476.527/0001-35 e outros Ficam as partes INTIMADAS a manifestarem-se sobre os cálculos da contadoria judicial. ADAUTO PATRICIO SILVA BRITO Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
27/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Recorrido(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RAYNE SAVAN BRITO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Recorrido(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RAYNE SAVAN BRITO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Apelante(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES; Apelado(a)(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; CONSTRUTORA TENDA S/A; DENILSON REGO ARRUDA; OLIMPIA REGO ARRUDA; PAULO CESAR PRATES OLIVEIRA; WANDERLINO ARRUDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2022: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, POLLYANA DE SOUSA ROCHA, RAYNE SAVAN BRITO, SIMONE ANGELA CASTANHA, TIAGO DOMICIANO CASTANHA, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES; Apelado(a)(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; CONSTRUTORA TENDA S/A; DENILSON REGO ARRUDA; OLIMPIA REGO ARRUDA; PAULO CESAR PRATES OLIVEIRA; WANDERLINO ARRUDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, POLLYANA DE SOUSA ROCHA, RAYNE SAVAN BRITO, SIMONE ANGELA CASTANHA, TIAGO DOMICIANO CASTANHA, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Apelante(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES; Apelado(a)(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; CONSTRUTORA TENDA S/A; DENILSON REGO ARRUDA; OLIMPIA REGO ARRUDA; PAULO CESAR PRATES OLIVEIRA; WANDERLINO ARRUDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, POLLYANA DE SOUSA ROCHA, RAYNE SAVAN BRITO, SIMONE ANGELA CASTANHA, TIAGO DOMICIANO CASTANHA, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - MAYSA CASSIA MARTINS SOARES; Apelado(a)(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; CONSTRUTORA TENDA S/A; DENILSON REGO ARRUDA; OLIMPIA REGO ARRUDA; PAULO CESAR PRATES OLIVEIRA; WANDERLINO ARRUDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, POLLYANA DE SOUSA ROCHA, RAYNE SAVAN BRITO, SIMONE ANGELA CASTANHA, TIAGO DOMICIANO CASTANHA, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS, WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.