Embargos de Declaração Cível 0194243-04.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Decisão

04/07/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Agravante(s) - PRAMADA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - PRAMADA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Decisão

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Agravante(s) - PRAMADA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Agravante(s) - PRAMADA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 00:00

Decisão

16/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:00

Recebimento

14/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - PRAMADA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. AFRÂNIO VILELA em 06/02/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•04/07/2023, 00:00