Embargos de Declaração Cível 0001667-63.2016.8.13.0344 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0001667-63.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros FICAM OS RÉUS ENEDINO PEREIRA FILHO E CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ INTIMADOS PARA APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA POSTERIOS EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. Adv - CAMILA ASSUNCAO, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Ficam os réus ELIZIO, IRADEL E PAULO intimados pela derradeira vez a recolherem a taxa referente a expedição do alvara judicial, no prazo legal. Adv - CAMILA ASSUNCAO, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Ficam as partes IRADEL FREITAS DA COSTA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA E PAULO CESAR CORTEZ intimados para comprovarem o recolhimento da taxa referente a expedição do alvará judicial, bem como para informar os dados bancários no prazo legal. Adv - CAMILA ASSUNCAO, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR.

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Fica o Advogado de CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ intimado para proceder com o recolhimento das custas referente a expedição do alvara judicial, no prazo legal. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Ficam as partes intimadas acerca da disponibilização de alvará judicial via SISCONDJ-DEPOX, bem como, para que tomem ciência do arquivamento do feito. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Fica o advogado da parte ré EDER AGUIAR TEIXEIRA e ILSON FLORENTINO DA SILVA para proceder com o recolhimento das custas referentes a expedição do alvará. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Fica a parte intimada do despacho de fls.1694/1695, bem como para manifestar caso queira no prazo de 05(cinco) dias. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADEMAR DEZANETTI e outros Ficam os réus intimados acerca do retorno dos autos, bem como, para que se manifestem, caso queiram, no prazo legal. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JULIANA DEGANI PAES LEME, RICARDO FRANCO SANTOS, WIVER JOSE COVIZZI, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicação

15/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ILSON FLORENTINO DA SILVA; IRADEL FREITAS DA COSTA; JOSÉ EURIPEDES DA SILVA; ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA; ADEMAR DEZANETTI, e outro(a)(s),; PAULO CESAR CORTEZ; ENEDINO PEREIRA FILHO; EDER AGUIAR TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MÁRCIO QUEIROZ VALENTE; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ASSUNCAO PRAES, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANA DEGANI PAES LEME, RENATA SOARES SILVA, RICARDO FRANCO SANTOS, ROBERTA CATARINA GIACOMO, WIVER JOSE COVIZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•29/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(26)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(18)