Agravo em Recurso Especial 0000334-96.2021.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000334-96.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109772/MG (2023/0412189-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LUCAS SOARES SILVA ADVOGADO: ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ - MG164692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: WISNER GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 12/12/2024 a 18/12/2024, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109772/MG (2023/0412189-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LUCAS SOARES SILVA ADVOGADO: ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ - MG164692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: WISNER GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Publicação

29/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2024, 00:00

Documento (Decisão)

22/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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