Embargos de Declaração Cível 5002254-14.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 08:19

Publicação

16/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - CLENIO ALESSANDRO OLIVEIRA AQUINO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, HERBERT ALCANTARA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Recebimento

13/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Apelante(s) - CLENIO ALESSANDRO OLIVEIRA AQUINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO, HERBERT ALCANTARA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Apelante(s) - CLENIO ALESSANDRO OLIVEIRA AQUINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO, HERBERT ALCANTARA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - CLENIO ALESSANDRO OLIVEIRA AQUINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO, HERBERT ALCANTARA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - CLENIO ALESSANDRO OLIVEIRA AQUINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 03/05/2023 Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO, HERBERT ALCANTARA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•16/02/2024, 00:00