Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, TERESA MOURAO PASSOS COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 23/03/2023
Adv - LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, TERESA MOURAO PASSOS COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - JOSE RENATO ABREU ROCHA; MARCELO NARDELLI DE BARROS; QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 23/03/2023
Adv - LEONARDO BRANDAO ROCHA, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2023, 14:21
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:49
Petição (Contra-razões)
14/03/2023, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:37
Mero expediente
15/02/2023, 14:32
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 11:37
Decurso de Prazo
25/10/2022, 00:28
Decurso de Prazo
05/10/2022, 07:02
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA, PAULO CESAR DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA, PAULO CESAR DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2022, 11:47
Distribuição (dependência)
10/06/2022, 11:47
Recebimento
19/05/2022, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA, PAULO CESAR DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 12:47
Ato ordinatório
13/05/2022, 12:31
Recebimento
12/05/2022, 15:59
Entrega em carga/vista
02/05/2022, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: QUALIMAN QUALIDADE EM MANUTENCAO LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA, PAULO CESAR DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2022, 15:42
Conclusão (para julgamento)
28/04/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 16:14
Petição (Embargos de declaração)
29/03/2022, 16:13
Recebimento
29/03/2022, 15:52
Entrega em carga/vista
18/03/2022, 16:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
11/01/2022, 12:36
Conclusão (para julgamento)
11/01/2022, 12:34
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 16:13
Recebimento
22/11/2021, 10:35
Entrega em carga/vista
12/11/2021, 13:27
Mero expediente
05/11/2021, 12:59
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 16:55
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 16:51
Recebimento
20/09/2021, 13:32
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 14:43
Recebimento de Embargos à Execução
27/08/2021, 14:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)