Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - LEDA MARIA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 23/02/2023
Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GUILHERME DIAS GONTIJO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2023, 05:39
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 05:34
Petição (Contra-razões)
13/02/2023, 19:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 21:03
Petição (Apelação)
23/11/2022, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 12:44
Mero expediente
04/11/2022, 10:38
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 12:44
Petição (Alegações finais)
10/08/2022, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 17:04
Mero expediente
09/08/2022, 12:45
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 16:57
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 18:14
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 12:03
Mero expediente
14/05/2022, 13:52
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 16:19
Documento (Certidão)
03/03/2022, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2022, 16:10
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2022, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2022, 17:23
Decurso de Prazo
19/11/2021, 00:35
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 22:13
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 18:10
Mero expediente
23/09/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 16:41
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 17:20
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 20:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2021, 19:58
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2021, 10:38
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)