Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA; JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA; JALBA JOSE DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 11:49
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Agravante(s) - IMOBILIARIA ALMEIDA & FILHOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 22/06/2023
Adv - CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.