Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - VINÍCIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2023, às 13:30 horas A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - VINÍCIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2023, às 13:30 horas A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, LUCIANO SOUSA ROSA, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Peticionário(s) - VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 18/05/2022
Adv - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.