INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
HELY COLÉN BRANDÃO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO PINHEIRO COSTA
OAB/MG 111413·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO LOPES FONSECA
OAB/MG 51458·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES
OAB/MG 74369·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/10/2023, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 14:22
Mero expediente
23/10/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 14:06
Distribuição (dependência)
20/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - HELY COLÉN BRANDÃO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELY COLÉN BRANDÃO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 26/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Mediante o exposto, verificada a divergência do acórdão com a orientação firmada pelo STJ sobre o tema, exerce-se o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido inicial.Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - HELY COLÉN BRANDÃO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELY COLÉN BRANDÃO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 26/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Mediante o exposto, verificada a divergência do acórdão com a orientação firmada pelo STJ sobre o tema, exerce-se o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido inicial.Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.