Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 22/03/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GUIOMAR SILVEIRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 22/03/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/01/2023, 11:46
Mero expediente
17/01/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 12:57
Petição (Apelação)
27/10/2022, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 13:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/08/2022, 17:29
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2021, 14:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/12/2021, 14:04
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 10:18
Mero expediente
26/11/2021, 10:17
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 11:05
Recebimento
27/08/2021, 13:06
Entrega em carga/vista
29/07/2021, 13:04
Ato ordinatório
29/07/2021, 12:55
Mero expediente
28/07/2021, 14:13
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 10:35
Ato ordinatório
17/06/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
13/05/2020, 12:23
Recebimento
29/04/2020, 13:09
Entrega em carga/vista
05/03/2020, 11:05
Decurso de Prazo
20/02/2020, 16:01
Ato ordinatório
08/07/2019, 17:54
Por decisão judicial
08/07/2019, 17:30
Mero expediente
18/06/2019, 12:43
Conclusão (para despacho)
18/06/2019, 12:36
Conclusão (para decisão)
07/06/2019, 13:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 12:56
Ato ordinatório
25/03/2019, 14:18
Recebimento
11/03/2019, 17:14
Entrega em carga/vista
21/02/2019, 14:18
Conclusão (para decisão)
08/11/2018, 15:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 16:44
Recebimento
05/09/2018, 15:07
Entrega em carga/vista
05/06/2018, 16:07
Recebimento
30/01/2018, 17:45
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 16:09
Mero expediente
08/09/2017, 16:07
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 13:59
Decurso de Prazo
06/09/2017, 13:55
Ato ordinatório
19/07/2017, 17:30
Mero expediente
19/07/2017, 17:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2017, 17:17
Petição (Petição (outras))
18/07/2017, 17:15
Recebimento
18/07/2017, 16:50
Entrega em carga/vista
22/10/2014, 14:31
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)