Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 17:29
Documento (Acórdão)
09/08/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 01/06/2023
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 17:29
Documento (Acórdão)
09/08/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - WENDELL FREDERICO MARTINS SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 01/06/2023
Adv - RAFAEL JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/04/2023, 13:10
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2023, 13:10
Documento (Certidão)
11/04/2023, 13:07
Mero expediente
10/04/2023, 20:08
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 20:02
Petição (Contra-razões)
03/04/2023, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 16:27
Petição (Apelação)
23/03/2023, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 15:52
Sem efeito suspensivo
16/03/2023, 15:47
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 12:41
Petição (Apelação)
13/03/2023, 18:50
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 14:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2023, 17:55
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 12:47
Mandado (entregue ao destinatário)
16/02/2023, 14:10
Petição (Embargos de declaração)
13/02/2023, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2023, 14:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/02/2023, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2023, 14:55
Movimentação processual
02/02/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 13:12
Procedência
31/01/2023, 20:53
Conclusão (para julgamento)
04/07/2022, 16:23
Petição (Alegações finais)
04/07/2022, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 14:45
Petição (Alegações finais)
27/06/2022, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 13:02
Outras Decisões
23/06/2022, 18:12
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 13:24
Decurso de Prazo
21/06/2022, 07:20
Documento (Mandado)
15/06/2022, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 17:04
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/06/2022, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 17:03
Documento (Mandado)
19/05/2022, 17:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/05/2022, 17:21
Distribuição (dependência)
17/05/2022, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2022, 13:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/05/2022, 13:42
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))