Embargos à Execução Fiscal 5001694-51.2019.8.13.0280 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) :, em 19/03/2026. Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA, WELBERT DE SOUZA COSTA.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA, WELBERT DE SOUZA COSTA.

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:24

Definitivo

11/07/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:47

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:32

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:02

Mero expediente

17/01/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 02:15

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 17/11/2023 Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA, WELBERT DE SOUZA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINE MORAIS TIMOTEO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, SILVIA MAYRA GONCALVES DE ALMEIDA, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KARINE MORAIS TIMOTEO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, SILVIA MAYRA GONCALVES DE ALMEIDA, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINE MORAIS TIMOTEO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, SILVIA MAYRA GONCALVES DE ALMEIDA, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES; Apelado(a)(s) - GERALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Oliveira Firmo em 04/10/2022 Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 17:30

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:30

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:23

Decurso de Prazo

08/04/2022, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:13

Petição (Apelação)

27/09/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 14:12

Procedência

22/07/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2021, 13:59

Decurso de Prazo

05/03/2021, 05:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 10:17

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 16:47

Outras Decisões

25/06/2020, 11:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2020, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2019, 16:34

Mero expediente

28/11/2019, 10:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 09:53

Distribuição (dependência)

05/09/2019, 22:36

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) :, em 19/03/2026. Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERT LIN SERGIO, STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA, WELBERT DE SOUZA COSTA.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(47)