Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação do Estado de Minas Gerais em f. 427v e para, querendo promover o cumprimento de sentença via PJe.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GIOVANI MARQUES KAHELER, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Definitivo
21/10/2024, 17:26
Baixa Definitiva
21/10/2024, 17:23
Decurso de Prazo
21/10/2024, 17:15
Publicação
27/09/2024, 15:59
Recebimento
09/09/2024, 15:10
Entrega em carga/vista
09/08/2024, 14:24
Publicação
02/08/2024, 13:55
Decurso de Prazo
02/08/2024, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 16:53
Recebimento
09/07/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/10/2023:: PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 16:53
Recebimento
09/07/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/10/2023:: PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 14/02/2023: Súmula de despacho. Intimo a primeira apelante para se manifestar sobre a aplicação do Tema 810 - RE nº 870.947/SE e do Tema 905 - REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2015, 13:16
Petição (Contra-razões)
02/07/2015, 13:15
Recebimento
01/07/2015, 17:47
Entrega em carga/vista
26/06/2015, 12:49
Com efeito suspensivo
19/06/2015, 15:36
Mero expediente
19/06/2015, 15:11
Conclusão (para despacho)
28/05/2015, 16:53
Recebimento
28/05/2015, 14:22
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2015, 16:25
Petição (Contra-razões)
15/04/2015, 16:24
Publicação
09/04/2015, 14:26
Petição (Petição (outras))
09/04/2015, 14:24
Recebimento
08/04/2015, 15:35
Entrega em carga/vista
26/03/2015, 15:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/03/2015, 15:21
Com efeito suspensivo
24/03/2015, 16:39
Conclusão (para despacho)
14/01/2015, 13:41
Recebimento
14/01/2015, 13:40
Conclusão (para despacho)
06/10/2014, 17:42
Petição (Apelação)
06/10/2014, 17:42
Ato ordinatório
03/10/2014, 14:33
Recebimento
03/10/2014, 14:33
Entrega em carga/vista
22/09/2014, 14:15
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/09/2014, 12:31
Conclusão (para julgamento)
13/09/2014, 12:26
Conclusão (para despacho)
03/02/2014, 12:51
Petição (Embargos de declaração)
03/02/2014, 12:50
Ato ordinatório
29/01/2014, 09:55
Recebimento
29/01/2014, 09:54
Entrega em carga/vista
23/01/2014, 09:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/01/2014, 16:02
Conclusão (para julgamento)
15/01/2014, 16:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2013, 10:28
Petição (Apelação)
12/12/2013, 10:28
Recebimento
12/12/2013, 10:27
Conclusão (para despacho)
15/07/2013, 12:02
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2013, 12:02
Recebimento
09/07/2013, 16:14
Entrega em carga/vista
08/07/2013, 15:32
Recebimento
04/07/2013, 15:00
Entrega em carga/vista
03/07/2013, 08:46
Procedência em Parte
26/06/2013, 14:02
Conclusão (para julgamento)
26/06/2013, 14:01
Conclusão (para despacho)
25/11/2011, 08:02
Petição (Alegações finais)
16/11/2011, 08:34
Recebimento
11/11/2011, 14:02
Entrega em carga/vista
07/11/2011, 10:26
Publicação
04/11/2011, 10:36
Petição (Memoriais)
04/11/2011, 10:35
Recebimento
01/11/2011, 15:04
Entrega em carga/vista
21/10/2011, 14:38
Recebimento
21/10/2011, 14:37
Entrega em carga/vista
21/10/2011, 14:13
Publicação
19/10/2011, 14:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2011, 12:22
Petição (Petição (outras))
30/09/2011, 12:22
Recebimento
27/09/2011, 13:37
Entrega em carga/vista
23/09/2011, 08:58
Publicação
20/09/2011, 10:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2011, 09:59
Publicação
13/09/2011, 16:16
Petição (Contestação)
13/09/2011, 16:15
Recebimento
13/09/2011, 14:50
Entrega em carga/vista
30/08/2011, 16:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)