Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA VENTURA; ANTONIO MARCOLINO VENTURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, MARIA CAROLINA PACHECO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, MARIA CAROLINA PACHECO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, MARIA CAROLINA PACHECO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, MARIA CAROLINA PACHECO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ANTONIO MARCOLINO VENTURA; MARIA APARECIDA VENTURA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 22/06/2023
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLA MARTINS DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, LETÍCIA SANTOS SOUZA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.