Embargos de Declaração Cível 0875223-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ângela de Lourdes Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Ângela de Lourdes Rodrigues 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ângela de Lourdes Rodrigues 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ângela de Lourdes Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 8ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCIANO LIMA PASSOS

CPF

Autor

VALERIA LIMA PASSOS

CPF

Autor

LUCIANO LIMA PASSOS

Terceiro

VALERIA LIMA PASSOS

Terceiro

GUTE SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA

OAB/MG 148908·Representa: Autor

LUCIANO LIMA PASSOS

Representa: Autor

CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO

OAB/MG 133618·Representa: Réu

MIRIANI CALMON SILVA LIMA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIANO LIMA PASSOS

CPF

Autor

VALERIA LIMA PASSOS

CPF

Autor

LUCIANO LIMA PASSOS

Terceiro

VALERIA LIMA PASSOS

Terceiro

GUTE SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

GUTE SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 09:52

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 17:30

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Juntada de documento

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 11:31

Todas as movimentações(43)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 09:52

Autos devolvidos

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 07:52

Decisão

•01/02/2023, 18:34

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 17:30

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Juntada de documento

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 11:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 11:31

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2022, 10:33

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/10/2022, 15:03

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Expedição de

24/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/10/2022, 12:29

Expedição de

13/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

25/09/2022, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/09/2022, 14:16

Autos devolvidos

06/09/2022, 00:00

Expedição de

06/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/08/2022, 00:00

Decisão

•31/01/2023, 17:10

Petição

•30/01/2023, 15:46

Acórdão

•27/01/2023, 07:37

Despacho

•16/11/2022, 18:47

Despacho

•24/10/2022, 10:03

Despacho

•07/10/2022, 19:28

Despacho

•06/09/2022, 09:19

Embargos de Declaração

•31/08/2022, 23:14