Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 13/12/2022
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - MARIZA GONCALVES DA SILVA; MAURO LUCIO GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - NORMÉLIA DE ANDRADE GERALDO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 13/12/2022
Adv - DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARIANA VIEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2022, 15:06
Petição (Contra-razões)
13/10/2022, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 15:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2022, 17:00
Conclusão (para julgamento)
16/09/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 14:16
Improcedência
09/09/2022, 07:57
Conclusão (para julgamento)
24/07/2022, 15:48
Petição (Alegações finais)
22/07/2022, 17:23
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 19:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2022, 12:59
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
05/07/2022, 12:56
Documento (Mandado)
14/06/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2022, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 13:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/06/2022, 13:01
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
03/06/2022, 12:59
Documento (Mandado)
04/05/2022, 18:39
Documento (Mandado)
02/05/2022, 17:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 13:15
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 19:46
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2022, 17:31
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/03/2022, 18:59
Mero expediente
31/03/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 15:03
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2022, 13:44
Mero expediente
04/03/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 12:30
Decurso de Prazo
25/11/2021, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 14:24
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2021, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2021, 13:06
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
14/10/2021, 17:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 16:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/09/2021, 14:42
Documento (Mandado)
17/09/2021, 14:21
Documento (Mandado)
13/09/2021, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2021, 16:34
Documento (Mandado)
10/09/2021, 16:28
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 19:05
Petição (Petição (outras))
20/03/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 07:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 18:35
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
18/03/2021, 18:33
Mero expediente
10/03/2021, 15:42
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 18:53
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 05:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2020, 15:13
Mero expediente
16/10/2020, 09:19
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 14:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2020, 08:57
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2020, 17:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/10/2020, 17:26
Mero expediente
06/10/2020, 17:29
Petição (Petição (outras))
04/10/2020, 07:10
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 09:59
Apensamento
01/10/2020, 18:28
Conclusão (para despacho)
01/10/2020, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 18:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/10/2020, 18:13
Distribuição (dependência)
01/10/2020, 18:13
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
01/10/2020, 18:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2020, 11:59
Documento (Mandado)
20/07/2020, 16:52
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2020, 16:51
Remessa (outros motivos)
10/07/2020, 13:38
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2020, 13:38
Expedição de documento (Carta)
10/07/2020, 13:23
de Julgamento (redesignada; Juiz(a))
10/07/2020, 13:18
Mero expediente
03/07/2020, 18:21
Conclusão (para despacho)
30/06/2020, 17:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2020, 16:00
Documento (Mandado)
10/06/2020, 15:38
Mandado (entregue ao destinatário)
10/06/2020, 15:38
Remessa (outros motivos)
22/05/2020, 17:06
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2020, 17:03
Expedição de documento (Carta)
22/05/2020, 17:03
Recebimento
22/05/2020, 16:35
Entrega em carga/vista
19/05/2020, 17:02
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
18/03/2020, 14:17
Mero expediente
18/03/2020, 14:17
Conclusão (para despacho)
18/03/2020, 14:15
Recebimento
18/11/2019, 18:16
Entrega em carga/vista
13/11/2019, 16:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/11/2019, 11:12
Publicação
11/11/2019, 15:18
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
11/11/2019, 15:17
Mero expediente
11/11/2019, 11:20
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 11:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2019, 12:41
Documento (Mandado)
28/08/2019, 10:12
Mandado (entregue ao destinatário)
28/08/2019, 10:12
Recebimento
28/08/2019, 10:01
Entrega em carga/vista
22/08/2019, 16:12
Expedição de documento (Carta)
20/08/2019, 13:24
Remessa (outros motivos)
20/08/2019, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2019, 12:54
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
15/08/2019, 15:10
Mero expediente
14/08/2019, 16:39
Mero expediente
14/08/2019, 16:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2019, 16:30
Recebimento
07/06/2019, 16:15
Remessa (outros motivos)
06/06/2019, 14:07
Recebimento
06/06/2019, 12:34
Remessa (outros motivos)
14/05/2019, 13:59
Expedição de documento (Carta)
14/05/2019, 13:32
Petição (Petição (outras))
14/05/2019, 12:55
Recebimento
14/05/2019, 12:38
Entrega em carga/vista
10/05/2019, 09:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/05/2019, 15:59
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))