Procedimento Comum Cível 0098814-85.2013.8.13.0153 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0098814-85.2013.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 INTERESSADO: ROBERTO INOCH Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024 Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado - ROBERTO INOCH; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(a)s - ROBERTO INOCH; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Embargante(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(32)

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(22)