Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo
Partes do Processo
D.B.S.
Autor
K.M.O.
Reu
Advogados / Representantes
CLEDSON ANTUNES DA SILVA
OAB/MG 216233·Representa: Autor
ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
OAB/MG 61418·CPF·Representa: Autor
IGOR SILVA CARNEIRO
OAB/MG 170375·CPF·Representa: Autor
WENDEL BARBOSA DE PAULO
OAB/MG 136517·CPF·Representa: Autor
RUY VICENTE DE PAULO
OAB/MG 90894·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
08/07/2024, 14:47
Documento (Certidão)
05/06/2024, 07:10
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 14:28
Documento (Ofício)
09/04/2024, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 13:02
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2024, 14:37
Documento (Certidão)
16/02/2024, 15:41
Documento (Acórdão)
22/01/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEDSON ANTUNES DA SILVA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SAMYR FERREIRA PAIM, THIAGO GERMANO CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 09:30 horas CARTÓRIO DA 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - Ordem do dia para julgamento da 65ª Sessão PRESENCIAL no dia 13 de dezembro de 2023, às 9h30, a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.
***Os pedidos para sustentação oral e/ou assistência, deverão ser feitos por e-mail: [email protected], em até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 22/06/2023
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEDSON ANTUNES DA SILVA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SAMYR FERREIRA PAIM, THIAGO GERMANO CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 09:30 horas CARTÓRIO DA 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - Ordem do dia para julgamento da 65ª Sessão PRESENCIAL no dia 13 de dezembro de 2023, às 9h30, a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.
***Os pedidos para sustentação oral e/ou assistência, deverão ser feitos por e-mail: [email protected], em até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - D.B.S.; Apelado(a)(s) - K.M.O.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 22/06/2023
Adv - IGOR SILVA CARNEIRO, MAYSA BATISTA BARBOSA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, RUY VICENTE DE PAULO, THIAGO GERMANO CHAVES, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 16:39
Outras Decisões
26/04/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 13:19
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 14:08
Petição (Apelação)
24/04/2023, 11:57
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:40
Documento (Ofício)
18/04/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 10:22
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2023, 10:13
Documento (Certidão)
18/04/2023, 10:05
Outras Decisões
17/04/2023, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 14:24
Documento (Mandado)
17/04/2023, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2023, 09:46
Documento (Outros documentos)
15/04/2023, 09:29
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 19:46
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 19:40
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 16:25
Medida protetiva (A mulher; Proibição de aproximação da ofendida)